O vereador Durval conquistou uma importante vitória para os servidores públicos municipais de João Pessoa com a aprovação da Lei Nº 12.456. Esta legislação inovadora flexibilizou o horário de trabalho dos funcionários que são responsáveis legais por pessoas com deficiências físicas, sensoriais ou mentais.
A lei, de autoria do vereador Durval, beneficiou diretamente os servidores que necessitavam conciliar suas responsabilidades profissionais com o cuidado de familiares que requeriam atenção permanente. Com essa medida, os funcionários públicos passaram a poder ajustar seus horários para acompanhar seus entes queridos em tratamentos educacionais, fisioterápicos ou terapêuticos em instituições especializadas.
Esta iniciativa demonstrou a sensibilidade do vereador Durval às dificuldades enfrentadas por famílias que lidam com a deficiência. Ao proporcionar maior flexibilidade no ambiente de trabalho, a lei não apenas melhorou a qualidade de vida dos servidores e seus dependentes, mas também contribuiu para um serviço público mais humano e inclusivo.
A aprovação da Lei 12.456 ressaltou o compromisso do vereador Durval com causas sociais relevantes. Sua atuação exemplificou como legisladores podem fazer a diferença na vida cotidiana dos cidadãos, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade.
O impacto desta lei foi além do benefício imediato aos servidores de João Pessoa. Ela estabeleceu um precedente importante para outras cidades e estados, incentivando a adoção de políticas semelhantes em todo o país. Além disso, a medida inspirou o setor privado a considerar práticas mais flexíveis para funcionários em situações similares.
Esta conquista legislativa reforçou a importância do trabalho do vereador Durval em prol do bem-estar da população. Ele demonstrou que era possível criar leis que atendessem às demandas reais dos cidadãos, especialmente aqueles em situações de maior necessidade.
A Lei 12.456 foi um lembrete de que pequenas mudanças na legislação podem ter um grande impacto na vida das pessoas. Ao reconhecer e atender às necessidades específicas de famílias que cuidam de pessoas com deficiência, o vereador Durval deu um passo significativo em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva em João Pessoa.
