Privacidade e Segurança Digital na educação

Introdução

A educação na era digital traz muitas oportunidades e desafios para os educadores e os educandos. As tecnologias permitem ampliar as formas de ensinar e aprender, mas também exigem cuidados e responsabilidades com a privacidade e a segurança digital. Nesta aula, vamos abordar alguns dos principais temas relacionados a esse assunto, como:

• A proteção de dados dos alunos: o que são dados pessoais e como eles são coletados, armazenados e compartilhados pelas instituições de ensino e pelos aplicativos educacionais? Quais são as leis e normas que regulamentam a proteção de dados na educação, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet? Quais são as medidas de segurança que devem ser adotadas para evitar vazamentos, fraudes e invasões? Como conscientizar os alunos sobre a importância de proteger os seus dados pessoais?
• O combate ao cyberbullying: o que é cyberbullying e como ele afeta a saúde mental, o desempenho escolar e a convivência social dos alunos? Quais são as formas mais comuns de cyberbullying, como ofensas, ameaças, chantagens, exposição, difamação, entre outras? Quais são as estratégias de prevenção, identificação e intervenção do cyberbullying na escola? Como apoiar as vítimas e responsabilizar os agressores? Como promover uma cultura de respeito e empatia no ambiente digital?
• A ética no uso de tecnologias: o que é ética e como ela se aplica ao uso de tecnologias na educação? Quais são os princípios éticos que devem orientar as práticas pedagógicas mediadas por tecnologias, como a honestidade, a integridade, a justiça, a transparência, entre outros? Quais são os dilemas éticos que podem surgir no uso de tecnologias na educação, como o plágio, a autoria, a privacidade, a acessibilidade, entre outros? Como desenvolver o senso crítico e o discernimento dos alunos para uma conduta ética no ambiente digital?

Vamos entender o que são esses conceitos, quais são os seus direitos e deveres, quais são os riscos e as boas práticas, e como educar os alunos para uma cidadania digital responsável. Esperamos que você aproveite esta aula e que possa aplicar os conhecimentos adquiridos em sua prática docente. Vamos começar? 

Proteção de dados dos alunos

Resumo: O que são dados pessoais e como eles são coletados, armazenados e compartilhados pelas instituições de ensino e pelos aplicativos educacionais? Quais são as leis e normas que regulamentam a proteção de dados na educação, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet? Quais são as medidas de segurança que devem ser adotadas para evitar vazamentos, fraudes e invasões? Como conscientizar os alunos sobre a importância de proteger os seus dados pessoais?

Os dados pessoais são informações que podem identificar ou tornar identificável uma pessoa, como nome, endereço, e-mail, telefone, CPF, RG, entre outros. Esses dados são coletados, armazenados e compartilhados pelas instituições de ensino e pelos aplicativos educacionais para diversos fins, como matrícula, avaliação, comunicação, personalização, monitoramento, entre outros. No entanto, esses dados também podem ser usados de forma indevida ou ilegal por terceiros, como empresas, hackers, criminosos, etc., que podem violar a privacidade, a segurança e os direitos dos alunos.

Por isso, é fundamental que haja uma regulamentação sobre a proteção de dados na educação, que estabeleça as regras e os limites para o tratamento dos dados pessoais dos alunos. No Brasil, as principais leis e normas que tratam desse assunto são a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. A LGPD é uma lei federal que entrou em vigor em 2020 e que define os princípios, as diretrizes e as responsabilidades para o uso de dados pessoais no país. O Marco Civil da Internet é uma lei federal que entrou em vigor em 2014 e que estabelece os direitos e os deveres dos usuários e dos provedores de internet no Brasil.

Para garantir a proteção de dados dos alunos na educação, é preciso adotar algumas medidas de segurança, como:

• Solicitar o consentimento dos alunos ou dos responsáveis para coletar e usar os seus dados pessoais.
• Informar aos alunos ou aos responsáveis quais são os dados coletados, para que fins são usados e com quem são compartilhados.
• Usar apenas os dados necessários para a finalidade educacional.
• Proteger os dados contra acessos não autorizados, alterações indevidas, perdas ou vazamentos.
• Apagar os dados quando não forem mais necessários ou quando solicitado pelos alunos ou pelos responsáveis.
• Respeitar os direitos dos alunos ou dos responsáveis de acessar, corrigir, atualizar ou excluir os seus dados pessoais.

Além disso, é importante conscientizar os alunos sobre a importância de proteger os seus dados pessoais no ambiente digital. Para isso, é preciso:

• Educar os alunos sobre o conceito de dados pessoais e os riscos de compartilhá-los sem critério ou cuidado.
• Orientar os alunos sobre as boas práticas de segurança digital, como usar senhas fortes e diferentes para cada serviço, não clicar em links suspeitos ou fornecer informações pessoais em sites desconhecidos, verificar as configurações de privacidade e as permissões dos aplicativos que usam, entre outras.
• Estimular os alunos a exercerem os seus direitos de saber quais são os seus dados pessoais coletados pelas instituições de ensino e pelos aplicativos educacionais, para que fins são usados e com quem são compartilhados, e de solicitar a correção ou a exclusão dos seus dados quando necessário.
• Desenvolver nos alunos uma atitude crítica e responsável em relação ao uso dos seus dados pessoais no ambiente digital.

Links com textos para leitura: 

• A LGPD aplicada ao cenário da educação: Um artigo que explica os cuidados que o setor educacional deve tomar para se adequar à LGPD e para ensinar aos jovens mais sobre a importância da privacidade e os riscos da superexposição no mundo digital.
• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Uma página do Ministério da Educação que apresenta as ações e os objetivos do órgão em relação à LGPD, bem como o painel da LGPD do MEC.
• Ministério lança cartilha com dicas de como proteger crianças e adolescentes na internet: Uma notícia que divulga uma cartilha com orientações para pais, responsáveis e educadores sobre como prevenir e combater os perigos do uso inseguro da internet por crianças e adolescentes.
• CNPD emitiu orientações gerais sobre a disponibilização de dados pessoais dos alunos: Um documento em pdf que contém as recomendações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) de Portugal sobre o tratamento de dados pessoais dos alunos pelas escolas.

Combate ao cyberbullying

Resumo: O que é cyberbullying e como ele afeta a saúde mental, o desempenho escolar e a convivência social dos alunos? Quais são as formas mais comuns de cyberbullying, como ofensas, ameaças, chantagens, exposição, difamação, entre outras? Quais são as estratégias de prevenção, identificação e intervenção do cyberbullying na escola? Como apoiar as vítimas e responsabilizar os agressores? Como promover uma cultura de respeito e empatia no ambiente digital?

 O cyberbullying é uma forma de violência que ocorre no ambiente digital, por meio de dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores, tablets, etc., e de plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de mensagens, jogos online, etc. O cyberbullying consiste em atos de agressão intencionais e repetitivos contra uma pessoa ou um grupo, que causam danos físicos, psicológicos ou morais.

O cyberbullying afeta a saúde mental, o desempenho escolar e a convivência social dos alunos de diversas formas. Os alunos que sofrem cyberbullying podem apresentar sintomas como ansiedade, depressão, baixa autoestima, isolamento, automutilação, pensamentos suicidas, entre outros. Além disso, o cyberbullying pode prejudicar o rendimento acadêmico dos alunos, que podem perder o interesse pelos estudos, faltar às aulas, ter dificuldades de concentração e aprendizagem, etc. O cyberbullying também pode afetar as relações interpessoais dos alunos, que podem se sentir excluídos, humilhados, intimidados ou hostilizados pelos seus colegas.

As formas mais comuns de cyberbullying são:

• Ofensas: insultos, xingamentos, apelidos pejorativos, piadas ofensivas, etc., que atingem a aparência física, a orientação sexual, a identidade de gênero, a etnia, a religião, a classe social ou qualquer outra característica da vítima.
• Ameaças: mensagens ou imagens que intimidam ou coagem a vítima a fazer algo contra a sua vontade ou que colocam em risco a sua segurança ou a de seus familiares ou amigos.
• Chantagens: exigências de dinheiro, favores sexuais ou outras vantagens em troca de não divulgar informações comprometedoras ou constrangedoras sobre a vítima.
• Exposição: divulgação de fotos, vídeos ou áudios íntimos ou pessoais da vítima sem o seu consentimento ou com o seu consentimento obtido por engano ou pressão.
• Difamação: disseminação de boatos, mentiras ou calúnias sobre a vítima com o objetivo de prejudicar a sua reputação ou credibilidade.

As estratégias de prevenção, identificação e intervenção do cyberbullying na escola são:

• Prevenção: consiste em evitar que o cyberbullying ocorra ou se agrave por meio de ações educativas e preventivas. Algumas dessas ações são:
  • Promover palestras, oficinas, debates e campanhas sobre o tema do cyberbullying na escola.
  • Incluir o tema do cyberbullying no currículo escolar e nas atividades pedagógicas.
  • Estabelecer regras claras e justas para o uso das tecnologias na escola e fora dela.
  • Criar um canal de comunicação aberto e confiável entre alunos, professores e gestores para denunciar casos de cyberbullying.
  • Estimular o diálogo e a participação dos pais ou responsáveis na educação digital dos filhos.
• Identificação: consiste em reconhecer os sinais e os indícios de que um aluno está sofrendo ou praticando cyberbullying. Alguns desses sinais são:
  • Mudanças bruscas no comportamento, no humor ou na personalidade do aluno.
  • Alterações no padrão de sono, alimentação ou higiene do aluno.
  • Queda no rendimento escolar ou abandono dos estudos do aluno.
  • Isolamento social ou perda de amigos do aluno.
  • Marcas de violência física ou psicológica no corpo ou na mente do aluno.
• Intervenção: consiste em agir diante de um caso de cyberbullying para interromper as agressões e minimizar os danos causados. Algumas dessas ações são:
  • Apagar ou denunciar os conteúdos ofensivos nas plataformas digitais onde foram publicados.
  • Bloquear ou restringir o contato com os agressores nas redes sociais ou nos aplicativos de mensagens.
  • Registrar provas das agressões, como prints, capturas de tela, gravações, etc.
  • Buscar apoio jurídico, psicológico ou médico, se necessário.
  • Aplicar medidas disciplinares ou educativas aos agressores, de acordo com o regimento escolar e a legislação vigente.

Para apoiar as vítimas e responsabilizar os agressores do cyberbullying, é preciso:

• Acolher as vítimas e ouvir as suas histórias sem julgamento ou culpabilização.
• Validar os sentimentos e as emoções das vítimas e oferecer suporte emocional e afetivo.
• Encorajar as vítimas a denunciar as agressões e a buscar ajuda profissional, se necessário.
• Orientar as vítimas sobre as medidas de segurança e de proteção dos seus dados pessoais no ambiente digital.
• Reconhecer as potencialidades e os talentos das vítimas e fortalecer a sua autoestima e autoconfiança.
• Confrontar os agressores e mostrar as consequências dos seus atos para as vítimas e para si mesmos.
• Responsabilizar os agressores pelos seus atos e aplicar as sanções cabíveis, de acordo com o regimento escolar e a legislação vigente.
• Educar os agressores sobre os valores éticos e morais que devem nortear as relações humanas no ambiente digital.
• Ajudar os agressores a desenvolverem habilidades socioemocionais, como empatia, respeito, cooperação, etc.
• Incentivar os agressores a se desculparem com as vítimas e a repararem os danos causados.

Para promover uma cultura de respeito e empatia no ambiente digital, é preciso:

• Sensibilizar os alunos sobre a importância de respeitar a diversidade e a diferença no ambiente digital.
• Incentivar os alunos a se colocarem no lugar do outro e a compreenderem os seus sentimentos e necessidades no ambiente digital.
• Desenvolver nos alunos uma atitude crítica e reflexiva sobre o que publicam, compartilham ou consomem no ambiente digital.
• Fomentar nos alunos uma postura colaborativa e solidária com os seus colegas no ambiente digital.
• Reconhecer e valorizar as boas práticas e os bons exemplos de convivência no ambiente digital.

Lins indicados para leitura: 

• Cyberbullying: conceito, características e intervenção: Um artigo que apresenta uma revisão teórica sobre o cyberbullying, abordando sua definição, suas formas de manifestação, seus fatores de risco e de proteção, seus impactos psicossociais e suas possibilidades de intervenção.
• Cyberbullying: o que é e como prevenir: Um texto que explica o que é o cyberbullying, como identificar os sinais de que uma criança ou adolescente está sofrendo ou praticando cyberbullying, e como prevenir e combater esse problema na escola e na família.
• Cyberbullying na escola: um estudo com alunos do ensino fundamental: Uma dissertação de mestrado que investiga a prevalência, as características e os fatores associados ao cyberbullying entre alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de uma escola pública de Belo Horizonte.
• Cyberbullying: orientações para educadores: Um documento em pdf que oferece orientações para educadores sobre como lidar com o cyberbullying na escola, incluindo conceitos, legislação, prevenção, identificação, intervenção e encaminhamento.

Ética no uso de tecnologias

Resumo: O que é ética e como ela se aplica ao uso de tecnologias na educação? Quais são os princípios éticos que devem orientar as práticas pedagógicas mediadas por tecnologias, como a honestidade, a integridade, a justiça, a transparência, entre outros? Quais são os dilemas éticos que podem surgir no uso de tecnologias na educação, como o plágio, a autoria, a privacidade, a acessibilidade, entre outros? Como desenvolver o senso crítico e o discernimento dos alunos para uma conduta ética no ambiente digital?

A ética é um ramo da filosofia que estuda os valores e os princípios morais que orientam as ações humanas em diferentes contextos. A ética se aplica ao uso de tecnologias na educação, pois as tecnologias são ferramentas que ampliam as possibilidades de ensinar e aprender, mas também trazem desafios e responsabilidades para os educadores e os educandos.

Os princípios éticos que devem orientar as práticas pedagógicas mediadas por tecnologias são aqueles que visam promover uma educação de qualidade, inclusiva, democrática e cidadã. Alguns desses princípios são:

• Honestidade: consiste em agir com veracidade, sinceridade e coerência no uso das tecnologias na educação, evitando mentir, enganar ou omitir informações relevantes.
• Integridade: consiste em agir com retidão, honra e respeito no uso das tecnologias na educação, evitando violar as normas, os direitos ou a dignidade alheia.
• Justiça: consiste em agir com equidade, imparcialidade e solidariedade no uso das tecnologias na educação, evitando discriminar, excluir ou prejudicar alguém.
• Transparência: consiste em agir com clareza, abertura e accountability no uso das tecnologias na educação, evitando ocultar, manipular ou distorcer informações ou dados.

Os dilemas éticos que podem surgir no uso de tecnologias na educação são situações complexas ou controversas que envolvem valores ou interesses conflitantes e que exigem uma escolha ou uma decisão moral. Alguns desses dilemas são:

• Plágio: consiste em copiar ou reproduzir total ou parcialmente o trabalho ou a ideia de outra pessoa sem dar o devido crédito ou autorização. O plágio é uma forma de desonestidade intelectual que viola os direitos autorais e a propriedade intelectual.
• Autoria: consiste em atribuir ou reconhecer a autoria de um trabalho ou de uma ideia produzida por uma pessoa ou por um grupo. A autoria é uma forma de reconhecimento intelectual que valoriza a originalidade e a criatividade.
• Privacidade: consiste em proteger ou respeitar as informações pessoais ou sensíveis de uma pessoa ou de um grupo. A privacidade é um direito fundamental que garante a liberdade e a segurança.
• Acessibilidade: consiste em garantir ou facilitar o acesso às tecnologias na educação para todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, cognitivas, culturais ou socioeconômicas. A acessibilidade é um princípio inclusivo que promove a equidade e a diversidade.

Para desenvolver o senso crítico e o discernimento dos alunos para uma conduta ética no ambiente digital, é preciso:

• Ensinar os alunos sobre os conceitos, os princípios e os dilemas éticos relacionados ao uso de tecnologias na educação.
• Exemplificar aos alunos casos reais ou fictícios de situações éticas ou antiéticas envolvendo o uso de tecnologias na educação.
• Debater com os alunos as vantagens e as desvantagens, os benefícios e os malefícios, os direitos e os deveres do uso de tecnologias na educação.
• Orientar os alunos sobre as normas, as leis e as políticas que regulam o uso de tecnologias na educação.
• Estimular os alunos a refletirem sobre as consequências e as implicações do uso de tecnologias na educação para si mesmos, para os outros e para a sociedade.

Lins sugeridos para leitura:

• Ética e Tecnologia na Educação: Um texto que discute os conceitos de ética e tecnologia, as implicações éticas do uso das tecnologias na educação e as competências necessárias para uma atuação ética e responsável no ambiente digital.
• Ética e Tecnologia: desafios para a educação na sociedade contemporânea: Um artigo que analisa os desafios éticos que emergem da relação entre educação e tecnologia, considerando os aspectos históricos, filosóficos, políticos e pedagógicos envolvidos nessa relação.
• Ética, Tecnologia e Educação: uma reflexão sobre o uso das TICs na prática docente: Uma dissertação de mestrado que investiga como os professores do ensino médio compreendem e vivenciam a ética no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) em suas práticas pedagógicas.
• Ética, Tecnologia e Educação: uma abordagem crítica: Um livro que propõe uma abordagem crítica sobre a ética, a tecnologia e a educação, questionando os discursos hegemônicos e as ideologias que permeiam esses campos do conhecimento.

Conclusão

Nesta aula, vimos que a privacidade e a segurança digital são temas fundamentais para uma educação de qualidade na era digital. Vimos também que é preciso educar os alunos para uma cidadania digital responsável, que respeite os direitos humanos, as leis e as normas, e que promova uma convivência harmoniosa no ambiente digital. 

Esperamos que você tenha aprendido muito com esta aula e que possa aplicar os conhecimentos adquiridos em sua prática docente.