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Vereador Durval Ferreira contribuiu com a lei municipal para defesa de pessoas com autismo em João Pessoa

O vereador Durval Ferreira foi responsável pela aprovação da Lei Municipal nº 14.911, que visa garantir direitos e melhorar a vida das pessoas com autismo na cidade de João Pessoa. A lei aprovada, estabelece que as escolas públicas devem oferecer acesso e inclusão social para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A medida é um marco importante na criação de políticas públicas para apoiar a comunidade autista na capital paraibana. Apresentada por Durval Ferreira, a legislação determina que as instituições de ensino infantil e fundamental da rede municipal reservem 10% das vagas para crianças e adolescentes com TEA.

Além do acesso à educação, a Lei nº 14.911 garante atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos e nutrientes para pessoas com autismo. A norma também prevê incentivos à formação e capacitação de profissionais especializados nas áreas de saúde e educação para atendimento adequado aos autistas e suas famílias.

Em entrevista, o vereador Durval Ferreira destacou a importância da nova legislação: “Essa lei representa um avanço significativo na inclusão e no respeito aos direitos das pessoas com autismo em nossa cidade. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e de suas famílias, garantindo acesso à educação, saúde e demais serviços essenciais.”

A aprovação da Lei Municipal nº 14.911 é celebrada por entidades e movimentos que defendem os direitos da comunidade autista em João Pessoa. A expectativa é que a norma contribua para a conscientização sobre o TEA e promova a inclusão social desse grupo.

É formado em Teologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Licenciatura em Matemática. É especialista em Marketing Digital, Produção Audiovisual para Web, Tecnologias de Aprendizagem a Distância, Inteligência Artificial, Jornalismo Digital e possui Mestrado em Teologia. Atua ministrando cursos de capacitação profissional e treinamentos online em diversas áreas. Para mais informações sobre o autor <clique aqui>.

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